Autor do Livro Humanidade Contra
as Cordas que analisa como as formas de governança podem contribuir para vencer
os desafios socioambiental da atualidade, o advogado Eduardo Felipe Pérez
Matias fez um levantamento sobre a aplicação de instrumentos de precificação de
carbono ao redor do mundo.
O Brasil, segundo ele, ainda
patina nessas questões, enquanto outros países estão dando exemplo de como
setores poluentes podem ser onerados e setores sustentáveis, desonerados.
Matias conta que o primeiro
imposto sobre o carbono surgiu na Finlândia, em 1990.
Em seguida, Noruega e Suécia
avançaram no mesmo sentido, em 1991, e a Dinamarca em 1994. Na América Latina,
diversas nações já adotaram impostos sobre o carbono como Chile, Colômbia e
México.
De acordo com o autor do livro,
um levantamento realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento
Econômico (OCDE), em 2017, que trata de tributos relacionados a aspectos
ambientais de forma geral, mostra a defasagem do Brasil na adoção desse tipo de
instrumento.
O estudo revela que, no Brasil,
os impostos relacionados a questões ambientais representam apenas 0,65% do PIB.
Por outro lado, há diversos países em que esses índices vão de 3% a 4%, como na
Turquia, Holanda, Itália e Dinamarca.
Em países como Chile, Paraguai e
Argentina, esse percentual é o dobro do brasileiro . “A sustentabilidade é uma
tendência sem volta. Ao não compreender essa realidade e não agir para
acompanhar esse movimento, o Brasil perde uma oportunidade e corre o risco de
ficar para trás”, atesta Matias.
Publicado originalmente na edição 2019 da Revista da Lata,
publicação da Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio, p.
37.